“O presidente Lula vetará” PL da dosimetria, diz Gleisi

Gleisi Hoffmann usouas redes sociais para garantir que Lula vetará o projeto de lei que muda as regras de dosimetria e reduz a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O texto foi aprovado nesta quarta-feira, 17.

“A redução das penas de Jair Bolsonaro e demais golpistas, aprovada agora à noite no Senado, é um desrespeito à decisão do STF e um grave retrocesso na legislação que protege a democracia. A condução desse tema pela liderança do governo no Senado na CCJ foi um erro lamentável, contrariando a orientação do governo que desde o início foi contrária à proposta. O presidente Lula vetará esse projeto. Condenados por atentar contra a democracia têm de pagar por seus crimes”, disse Gleisi.

A condução da matéria no Congresso foi criticada. Gleisi classificou a articulação promovida pela liderança governista na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) como “um erro lamentável”, ressaltando que a orientação do governo era de ser contrário à proposta desde o início de sua tramitação.

Controvérsia na articulação política

A votação do projeto no plenário ocorreu depois de um acerto de procedimento conduzido por Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado. O senador defendeu a tramitação da dosimetria sob a alegação de que a aprovação já era uma realidade inevitável, dado o número de votos favoráveis.

O objetivo do acordo era obter apoio para acelerar a análise de uma agenda prioritária da equipe econômica.

O líder governista assumiu a negociação durante a sessão. Wagner esclareceu que “a dosimetria já tinha maioria formada. Eu fiz um acordo de procedimento, não de mérito, para não travar a pauta econômica. A responsabilidade é minha”.

No entanto, a ação de Wagner gerou desconforto no Palácio do Planalto. Lula não gostou, segundo aliados.

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