Na decisão que permitiu Lula sair da cadeia, Dias Toffoli minimizou a manobra da defesa de protocolar o pedido numa ação sem qualquer relação com o sepultamento de Vavá.

Os advogados fizeram o pedido dentro de um processo no qual Ricardo Lewandowski havia autorizado Lula a dar entrevistas. Em casos assim, é comum que o juiz rejeite o pedido, sem sequer precisar argumentar sobre a questão de fundo — o direito de ir ou não ao enterro.

Toffoli reconheceu que uma coisa não tinha nada a ver com a outra. Mesmo assim, resolveu conceder um habeas corpus “de ofício”, independentemente da lógica processual.

Alegou “constrangimento ilegal flagrante no direito de locomoção” e “notório perecimento do direito vindicado”, isto é, de um presidiário poder participar de um funeral.