O novo ministro do STF e o impacto na Lava Jato O novo ministro do STF e o impacto na Lava Jato
O Antagonista

O novo ministro do STF e o impacto na Lava Jato

avatar
Redação O Antagonista
4 minutos de leitura 06.02.2017 14:45 comentários
Brasil

O novo ministro do STF e o impacto na Lava Jato

Deltan Dallagnol divulgou um texto sobre a escolha do novo ministro do STF...

avatar
Redação O Antagonista
4 minutos de leitura 06.02.2017 14:45 comentários 0

Deltan Dallagnol divulgou um texto sobre a escolha do novo ministro do STF:

Mesmo com a redistribuição da Lava Jato no STF para o Ministro Edson Fachin, a escolha do novo Ministro terá forte impacto na Lava Jato e nas demais investigações sobre corrupção. Isso especialmente em razão da orientação do tribunal sobre a execução provisória da pena. Ano passado, o tribunal entendeu que ela é possível, por 6 votos contra 5. O Ministro Teori estava dentre os vencedores. O novo Ministro pode inverter o placar. Por que e como isso afeta a Lava Jato?

O Brasil é virtualmente o único país em que um processo criminal passa por 4 instâncias, sem falar dos infindáveis recursos – só no caso de Luís Estevão, foram mais de 80 recursos, sem contar as dezenas de habeas corpus. Isso faz com que o fim do processo contra um colarinho branco demore mais de uma década ou até duas. A simples demora faz com que a pena deixe de dissuadir novos potenciais corruptos. Contudo, esse quadro é bem mais grave, porque o caso se torna um provável candidato à impunidade. De fato, a demora enseja a prescrição, uma espécie de cancelamento do processo pelo decurso do tempo. A ideia de que os casos de corrupção em geral acabam em pizza, presente no imaginário popular, está correta – basta uma análise dos escândalos pretéritos.

E onde entra a execução provisória nisso? Bom, a orientação do tribunal nesse tema decide se o envio do réu à prisão deve aguardar todos os recursos nas quatro instâncias, ou pode ser feita após o tribunal de apelação confirmar a condenação. Ou seja, o que está em questão é se o réu vai para a cadeia após ser julgado pela segunda instância ou pela quarta. No mundo, os réus são presos após o julgamento na primeira ou segunda instância. O entendimento do STF nesse tema é vital para a efetividade do direito e processo penais. Se prevalecer a possibilidade da execução provisória, isso significa que réus de colarinho branco serão presos após cerca de 4 a 6 anos do início do processo, e não depois de década(s). Se o réu estiver preso, o processo pode ser mais rápido e demorar apenas cerca de 2 anos até ser julgado pela segunda instância. A você pode parecer muito tempo ainda, mas, acredite, é uma imensa evolução quando se toma em conta como hoje as coisas funcionam.

E o que isso tem a ver com a Lava Jato? Se a perspectiva é de impunidade, o réu não tem interesse na colaboração premiada. Por que vai entregar crimes, devolver valores e se submeter a uma pena se pode escapar da Justiça? Por outro lado, quanto mais efetivo o direito e o processo penal, mais interessante fica a alternativa de defesa por meio da colaboração premiada. A colaboração é um instrumento permite a expansão das investigações e tem sido o motor propulsor da Lava Jato. O criminoso investigado por um crime “A” entrega os crimes B, C, D, E – um alfabeto inteiro – porque o benefício é proporcional ao valor da colaboração. Importante ressalvarmos que ela é um ponto de partida, jamais um ponto de chegada, da investigação, e que acordos objetivam trocar um peixinho por um peixão ou um peixe por um cardume.

Em resumo, a execução provisória é o que pode garantir um mínimo de efetividade da Justiça Penal contra corruptos, levando-os à prisão dentro de um prazo mais razoável, e é importante para que a Lava Jato continue a se expandir, chegando a todo o espectro da corrupção. Assim, a escolha do novo Ministro, a depender de sua posição nesse tema, continua a ter um imenso impacto na Lava Jato, ainda que ele não se torne relator da operação.”

  • Mais lidas
  • Mais comentadas
  • Últimas notícias
1

Kalil é médico ou assessor de imprensa de Lula?

Visualizar notícia
2

Crusoé: Secom confirma encontro entre Lula e empresário Jorge Seripieri Filho

Visualizar notícia
3

Crusoé: Toffoli remói fake news contra Transparência Internacional

Visualizar notícia
4

Governo Lula não faz lição de casa e culpa BC

Visualizar notícia
5

Governo tenta reinserir armas no “imposto do pecado” e sofre derrota

Visualizar notícia
6

Crusoé: Israel alcança superioridade aérea na Síria

Visualizar notícia
7

Alta de juros é atestado de burrice de Lula

Visualizar notícia
8

A direita que a esquerda gosta está babando para derrubar Caiado

Visualizar notícia
9

Zanin diverge de Moraes sobre pena a Roberto Jefferson

Visualizar notícia
10

Crusoé: Médicos informam que retiraram dreno intracraniano de Lula

Visualizar notícia
1

‘Queimadas do amor’: Toffoli é internado com inflamação no pulmão

Visualizar notícia
2

Sim, Dino assumiu a presidência

Visualizar notícia
3

O pedido de desculpas de Pablo Marçal a Tabata Amaral

Visualizar notícia
4

"Só falta ocuparem nossos gabinetes", diz senador sobre ministros do Supremo

Visualizar notícia
5

Explosões em dispositivos eletrônicos ferem mais de 2.500 no Líbano

Visualizar notícia
6

Datena a Marçal: “Eu não bato em covarde duas vezes”; haja testosterona

Visualizar notícia
7

Governo prepara anúncio de medidas para conter queimadas

Visualizar notícia
8

Crusoé: Missão da ONU conclui que Maduro adotou repressão "sem precedentes"

Visualizar notícia
9

Cadeirada de Datena representa ápice da baixaria nos debates em São Paulo

Visualizar notícia
10

Deputado apresenta PL Pablo Marçal, para conter agressões em debates

Visualizar notícia
1

Renúncia de Wray expõe crise de confiança no FBI

Visualizar notícia
2

Feriados prolongados em 2025: Confira já e se organize para aproveitar

Visualizar notícia
3

Sexta-feira, 13: superstições, mitologia e cultura popular

Visualizar notícia
4

Saque-Aniversário do FGTS 13/12: Como calcular o valor disponível e seus benefícios

Visualizar notícia
5

A direita que a esquerda gosta está babando para derrubar Caiado

Visualizar notícia
6

Crusoé: "Um dia o Irã será livre", diz Netanyahu ao povo iraniano

Visualizar notícia
7

Governo Lula não faz lição de casa e culpa BC

Visualizar notícia
8

A “aberração” de Fux

Visualizar notícia
9

Dino reclama de piti dando piti

Visualizar notícia
10

Zanin diverge de Moraes sobre pena a Roberto Jefferson

Visualizar notícia

Assine nossa newsletter

Inscreva-se e receba o conteúdo do O Antagonista em primeira mão!
< Notícia Anterior

Nome de Mariz volta a circular

06.02.2017 00:00 4 minutos de leitura
Próxima notícia >

Vaias em Columbia

06.02.2017 00:00 4 minutos de leitura
avatar

Redação O Antagonista

Suas redes

Instagram

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

Comentários (0)

Torne-se um assinante para comentar

Notícias relacionadas

Crusoé: Supremo controle

Crusoé: Supremo controle

Visualizar notícia
Previsão de Tempo em São Paulo: Céu encoberto e chuva isolada

Previsão de Tempo em São Paulo: Céu encoberto e chuva isolada

Visualizar notícia
Pressionado pela Câmara, Planalto libera quase R$ 2 bi em emendas

Pressionado pela Câmara, Planalto libera quase R$ 2 bi em emendas

Visualizar notícia
Calendário de pagamento do Bolsa Família 13/12: Confira as datas e o benefício adicional

Calendário de pagamento do Bolsa Família 13/12: Confira as datas e o benefício adicional

Visualizar notícia
Icone casa

Seja nosso assinante

E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos

Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.