O modelo ‘anacrônico’ de indicação para o STF
Em artigo publicado na Folha, André Ramos Tavares, professor de direito na USP, disse que o modelo de indicação dos ministros do STF é “anacrônico”, "pouco transparente" e deveria ser mudado. Segundo Tavares, o modelo atual permite “a trocas de ministros...
Em artigo publicado na Folha, André Ramos Tavares, professor de direito na USP, disse que o modelo de indicação dos ministros do STF é “anacrônico”, “pouco transparente” e deveria ser mudado.
Segundo Tavares, o modelo atual permite “a trocas de ministros em momentos aleatórios, conforme alcancem as idades máximas de permanência no tribunal.
Já houve presidente que nunca nomeou nenhum ministro, e já houve o caso de Getúlio Vargas, que chegou a indicar 21 em suas diversas passagens pelo poder. Na recente democracia brasileira, o PT indicou 13 ministros para o STF, 7 dos quais ainda permanecem lá. É um fruto do acaso permitido pelo modelo em vigor, que certamente poderia ter gerado uma politização da corte.”
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