“O Judiciário custa caro, mas vale muito”, garante Barroso

O Poder Judiciário alcançou o total de R$ 146,5 bilhões em despesas no ano de 2024. O anúncio foi feito pelo ministro do STF, Luís Roberto Barroso, presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). A divulgação aconteceu em Brasília, durante a sessão final de sua gestão à frente do órgão.

O montante representa um aumento real de 5,5% em comparação com o ano anterior, considerando os valores ajustados pela inflação. O relatório, intitulado Justiça em Números, foi apresentado nesta terça-feira, 23. Barroso defendeu que, embora reconheça que o Judiciário “custa caro”, ele “vale muito”, devido aos serviços prestados à sociedade.

Vale o quanto pesa?

O valor total registrado em 2024 estabeleceu um novo pico na série histórica, iniciada em 2009. Ele equivale a 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. Além disso, corresponde a 2,45% de todas as despesas dos executivos do país, incluindo União, estados, Distrito Federal e municípios.

A maior parte dos custos é absorvida por gastos com pessoal, representando 89,2% do total. Este índice é o segundo mais baixo desde o início da série histórica, quando os custos globais eram de R$ 89,4 bilhões.

Esses valores incluem a remuneração de diversos grupos. Estão englobados magistrados, servidores, inativos, terceirizados e estagiários. Também fazem parte deste cálculo todos os auxílios e assistências, como auxílio-alimentação, diárias e passagens.

Os pagamentos de aposentadorias e pensões, destinados aos inativos, somam 15,4% da despesa total. Em 2024, o custo individual da Justiça para cada habitante foi de R$ 689,34.

Este valor demonstrou uma elevação de 0,8% em relação a 2023, o que corresponde a R$ 5,4 a mais por pessoa. Os tribunais estaduais representam o segmento com a maior despesa no Judiciário, acumulando 63% do total. Contudo, é essa área que administra 77% dos processos em tramitação no país.

Juiz brasileiro sofre (segundo Barroso)

Ao abordar o tema dos custos, Barroso declarou que “não há razão para esconder”, e que o sistema de Justiça representa “a instituição de maior capilaridade do país”, já que os 18 mil juízes estão distribuídos por todo o país. Ele ressaltou que o serviço prestado garante “o Estado brasileiro em 6 mil municípios”.

Em termos de retorno financeiro, o Judiciário arrecadou R$ 79,07 bilhões em 2024. Este montante representa uma recuperação de 54% em relação aos gastos efetuados.

O presidente do CNJ defendeu o aumento da produtividade dos magistrados brasileiros. Em 2024, foram iniciados 39,4 milhões de novos processos, um crescimento de 6,7%, o maior da série histórica. O aumento dos casos foi puxado pelos tribunais superiores e pela Justiça do Trabalho, com acréscimos de 13% e 14,5%, respectivamente.

Apesar do que ele chamou de “epidemia de judicialização”, as ações pendentes de julgamento caíram para 80,6 milhões no final do ano passado. Isso significa uma redução de 3,5 milhões de casos. Barroso concluiu que, mesmo neste cenário, o Judiciário tem conseguido responder “com grande produtividade, com recorde, a maior da série histórica”.

O ministro ainda comparou o ritmo de trabalho brasileiro com o europeu, e afirmou que os juízes no Brasil trabalham muito: “Se analisarmos a proporção de juízes com número de processos e o compararmos com os países da Europa, os juízes brasileiros trabalham de quatro a cinco vezes mais que a média europeia”.

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