O jabuti do Piauí

Após o Congresso colocar na lei da privatização da Eletrobras um jabuti para atender aos interesses das distribuidoras de gás do empresário Carlos Suarez, o governo de Jair Bolsonaro (PL) incluiu no decreto uma espécie de “filhote” do jabuti anterior, diz O Globo. A articulação do Planalto agora visa atender aos interesses de Ciro Nogueira (PP-PI), ministro da Casa Civil.

“No caso da lei da privatização, aprovada no ano passado, o ‘jabuti’  obrigou o governo a contratar o fornecimento de 8 mil megawatts (MW) de usinas termelétricas a gás nas regiões Nordeste, Norte, Centro-Oeste e Sudeste a partir de 2026”, diz o jornal.

“Já o decreto, publicado em abril passado, cria uma nova obrigação: a de que a maior parte da energia do Nordeste seja gerada em Teresina. Todos os decretos publicados pela presidência da República passam pela Casa Civil […]. Como essas termelétricas ainda não existem, será necessário construí-las para atender à exigência legal. O custo  – calculado em pelo menos R$ 20 bilhões por associações de consumidores  – será incluído nos preços que essas empresas vão propor nos leilões de energia e rateada entre todos os consumidores nas contas de luz”, prossegue.

A reportagem também menciona que o decreto estabelece novos critérios sobre o leilão, segundo os quais, dos 1000 MW a serem contratados no Nordeste, 70% tem que ir para “regiões metropolitanas localizadas em Estados que não possuem ponto de suprimento de gás natural”. O Piauí, reduto eleitoral de Ciro Nogueira, é único estado do Nordeste com essas características.

Segundo O Globo, o Ministério de Minas e Energia argumentou que é prerrogativa do Planalto fazer escolhas e alegou que a medida visa garantir segurança energética para a região. No entanto, atualmente, o Piauí já produz mais energia do que consome, segundo dados do Anuário Estatístico de Energia Elétrica. O leilão do Norte e Nordeste está agendado para 30 de setembro.

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