O jaboticabal do STF
A prisão em segunda instância é a norma em todos os países civilizados. E quando não é na segunda, é na primeira...
A prisão em segunda instância é a norma em todos os países civilizados.
E quando não é na segunda, é na primeira.
A Folha de S. Paulo fez um quadro bastante esclarecedor:
Itália
Prisão pode ocorrer após decisão de segunda instância por corte de apelação
Alemanha
Detenção pode ser feita a partir de sentença de segunda instância, que resulta de julgamento feito por um colegiado composto por juízes e leigos
França
Execução da pena restritiva de liberdade pode ser efetivada depois de decisão de primeira instância, que é tomada por um grupo de magistrados
Estados Unidos
Prisão ocorre após julgamento de primeira instância decidido por júri popular
O STF quer que os criminosos sejam presos depois da terceira instância. Ou, melhor ainda, da quarta.
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