O inelegível O inelegível
O Antagonista

O inelegível

avatar
Redação O Antagonista
3 minutos de leitura 16.04.2017 17:09 comentários
Brasil

O inelegível

O destino de Lula foi analisado por Merval Pereira, em O Globo...

avatar
Redação O Antagonista
3 minutos de leitura 16.04.2017 17:09 comentários 0

O destino de Lula foi analisado por Merval Pereira, em O Globo:

“Com a proximidade do dia 3 de maio, quando ocorrerá o interrogatório do ex-presidente Lula pelo Juiz Sérgio Moro em Curitiba, no processo em que é acusado de recebimento de vantagens ilícitas da empreiteira OAS por meio de um triplex no Guarujá, ganha relevância a discussão sobre se Lula terá condições de concorrer às eleições presidenciais de 2018 (…).

Há juristas que garantem que, sendo réu, Lula já está impedido de se candidatar. Ele já é reu em 5 processos, três em Brasília e dois em Curitiba. É o caso do ex-ministro do TST Galba Veloso, ex-Consultor da República e da União: ‘Lula não pode disputar a titularidade de um cargo que não pode exercer sequer como interino, como decidiu o STF quanto a Renan Calheiros quando Presidente do Senado’.

Para outros, Lula pode ser candidato mas, se vencer, não poderá assumir a presidência da República justamente por ser réu. Essa interpretação é potencialmente geradora de uma grave crise política e, se prevalecer, colocará o Supremo diante de um impasse institucional inimaginável. Imaginem o STF tendo que decidir se o presidente eleito, ainda mais um líder popular como Lula, poderá assumir.

Mas, antes disso, Lula terá que ser absolvido nos processos em que já é réu, além de superar outros inquéritos que foram abertos em decorrência das delações da Odebrecht, a pedido do Ministério Público ao relator da Lava Jato no STF, ministro Luiz Fachin. Os dois processos que estão mais maduros estão em Curitiba, com o Juiz Sérgio Moro, e em Brasília, com o Juiz Vallisney de Oliveira (…).

Nos dois casos, se for condenado, o ex-presidente poderá recorrer ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, ou ao TRF 1, em Brasília. No caso do TRF4, o índice de confirmação das sentenças do Juiz Moro tem sido em torno de 95%. Caso a condenação seja confirmada, além de ficar inelegível pela Lei da Ficha Limpa, Lula irá para a cadeia. Mas existe a possibilidade de o ex-presidente se tornar inelegível e não ir preso.

Seria o caso de ser condenado a menos de 4 anos de reclusão, se os crimes forem considerados de menor poder ofensivo. Nesses casos, ele poderá continuar recorrendo em liberdade, mas sem poder se candidatar. Poderá testar sua popularidade apoiando outro candidato”.

  • Mais lidas
  • Mais comentadas
  • Últimas notícias
1

Janja quer passar a perna em Paulo Pimenta

Visualizar notícia
2

Musk denuncia perseguição e debocha de CVM americana

Visualizar notícia
3

A explicação da Embratur para seus ‘fantasminhas’

Visualizar notícia
4

Crusoé: Supremo controle

Visualizar notícia
5

Crusoé: Os interesses conflitantes expostos pela internação de Lula

Visualizar notícia
6

Crusoé: Tarcísio reconhece o erro

Visualizar notícia
7

Crusoé: O horror do regime de Bashar Assad

Visualizar notícia
8

Rússia lança ataque com mais de 90 mísseis contra a Ucrânia

Visualizar notícia
9

Maioria acredita que houve tentativa de golpe em 2022, indica Quaest

Visualizar notícia
10

“Não há como” governo Lula impedir uso de Bolsa Família em bets, diz AGU

Visualizar notícia
1

‘Queimadas do amor’: Toffoli é internado com inflamação no pulmão

Visualizar notícia
2

Sim, Dino assumiu a presidência

Visualizar notícia
3

O pedido de desculpas de Pablo Marçal a Tabata Amaral

Visualizar notícia
4

"Só falta ocuparem nossos gabinetes", diz senador sobre ministros do Supremo

Visualizar notícia
5

Explosões em dispositivos eletrônicos ferem mais de 2.500 no Líbano

Visualizar notícia
6

Datena a Marçal: “Eu não bato em covarde duas vezes”; haja testosterona

Visualizar notícia
7

Governo prepara anúncio de medidas para conter queimadas

Visualizar notícia
8

Crusoé: Missão da ONU conclui que Maduro adotou repressão "sem precedentes"

Visualizar notícia
9

Cadeirada de Datena representa ápice da baixaria nos debates em São Paulo

Visualizar notícia
10

Deputado apresenta PL Pablo Marçal, para conter agressões em debates

Visualizar notícia
1

Lula e Seripieri: capitalismo de compadrio?

Visualizar notícia
2

Justiça eleitoral forma maioria para cassar mandato de Zambelli

Visualizar notícia
3

Toffoli requenta retaliação à Transparência Internacional

Visualizar notícia
4

As boquinhas cruzadas das mulheres Dino e Jerry

Visualizar notícia
5

Roberto Jefferson condenado: mereceu?

Visualizar notícia
6

Crusoé: Maduro prende militar argentino acusado de espionagem

Visualizar notícia
7

O que esperar da terceira temporada de House of the Dragon?

Visualizar notícia
8

Amor, o que você quer de Natal? Uma vaga vitalícia no Tribunal de Contas

Visualizar notícia
9

Mendonça vira voto vencido em recurso de Bolsonaro contra Moraes

Visualizar notícia
10

Nunes Marques vota para manter Moraes em inquérito sobre golpe

Visualizar notícia

Assine nossa newsletter

Inscreva-se e receba o conteúdo do O Antagonista em primeira mão!
< Notícia Anterior

Churrasco no BNDES

16.04.2017 00:00 4 minutos de leitura
Próxima notícia >

Roberto Campos: “O PT é um partido de trabalhadores que não trabalham”

16.04.2017 00:00 4 minutos de leitura
avatar

Redação O Antagonista

Suas redes

Instagram

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

Comentários (0)

Torne-se um assinante para comentar

Notícias relacionadas

Justiça eleitoral forma maioria para cassar mandato de Zambelli

Justiça eleitoral forma maioria para cassar mandato de Zambelli

Visualizar notícia
Jovem de 16 anos desaparece em Angra dos Reis

Jovem de 16 anos desaparece em Angra dos Reis

Visualizar notícia
Alerta de chuvas e tempestade no interior de São Paulo

Alerta de chuvas e tempestade no interior de São Paulo

Visualizar notícia
Mendonça vira voto vencido em recurso de Bolsonaro contra Moraes

Mendonça vira voto vencido em recurso de Bolsonaro contra Moraes

Visualizar notícia
Icone casa

Seja nosso assinante

E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos

Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.