O golpe da sutileza técnica
De um observador da cena jurídica, que acompanhou o julgamento de hoje no STF: “Estão se apoiando em uma sutileza técnica para dar um grande golpe. Se isso prevalecer, estará criada a quinta instância...
De um observador da cena jurídica, que acompanhou o julgamento de hoje no STF:
“Estão se apoiando em uma sutileza técnica para dar um grande golpe. Se isso prevalecer, estará criada a quinta instância no Brasil. A maior parte das decisões das turmas não é unânime.”
Dias Toffoli foi o primeiro a criar esse novo entendimento, mas chama a atenção o voto de Alexandre de Moraes, o primeiro a acompanhar.
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