O chavismo de Jair Bolsonaro contra o STF
Como mostramos, a CCJ da Câmara, sob o comando de Bia Kicis, quer retomar o debate sobre a PEC que aumenta o número de ministros do STF de 11 para 15, em uma tentativa de ampliar o controle de Jair Bolsonaro sobre a Corte. "A proposta tem um perigoso precedente na Venezuela...
Como mostramos, a CCJ da Câmara, sob o comando de Bia Kicis, quer retomar o debate sobre a PEC que aumenta o número de ministros do STF de 11 para 15, em uma tentativa de ampliar o controle de Jair Bolsonaro sobre a Corte.
A Crusoé alerta que uma estratégia semelhante foi usada por Hugo Chávez na Venezuela.
“A proposta tem um perigoso precedente na Venezuela. Em 2003, o presidente Hugo Chávez, que ainda não era percebido como um ditador, conseguiu a aprovação da Assembleia Nacional, de maioria chavista, para aumentar de 20 para 32 o número de cadeiras do Tribunal Supremo de Justiça, o TSJ.”
“A mudança foi uma retaliação de Chávez. Ele ficou indignado porque queria que o TSJ condenasse alguns militares e declarasse que ele tinha sofrido um golpe de estado em 2002. Mas os ministros apenas consideraram que houve um vazio de poder.”
“O presidente então usou a maioria apertada que tinha na Assembleia Nacional, com 83 das 165 cadeiras, para assumir o controle total do Judiciário.”
