O boom de casos no STF para parentes de ministros
Pelo menos 70% dos processos com a participação de familiares de primeiro grau dos ministros foram protocolados após eles serem empossados
Pelo menos 70% dos processos com a participação de advogados parentes de ministros do Supremo Tribunal Federal foram protocolados após eles serem empossados na Corte, publicou o Estadão nesta quarta-feira, 4.
Segundo levantamento realizado pelo jornal, parentes de primeiro grau de oito dos dez atuais ministros do STF atuam em 1.860 processos no STF e no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Do total, 1.289 casos começaram após os ministros serem nomeados para a Suprema Corte. Em compensação, apenas 571 processos tiveram início antes das posses dos atuais ministros.
Apenas os ministros André Mendonça e Cármen Lúcia não têm familiares de primeiro grau com ações no STF e no STJ.
Os campeões de casos
O levantamento do jornal apontou que o advogado Rodrigo Fux, filho do ministro Luiz Fux, é o familiar com mais processos defendidos nos tribunais desde que seu pai tomou posse, em 2011.
No STF, são 48 casos após a posse, contra um anterior a ela. No STJ, são 496 casos depois que o pai foi empossado. Antes, eram quatro.
Guiomar Feitosa de A. Lima, ex-esposa de Gilmar Mendes, tem 156 casos no STJ e três no STF após a posse do ex-marido em 2002. Antes disso, não tinha nenhum.
Karine Nunes Marques, irmã do ministro Kassio Nunes Marques, tem 267 processos defendidos no STJ, dos quais 137 foram adquiridos após a posse do irmão, em 2020.
No STF, ela tem apenas um, iniciado após o ano em que o irmão se tornou ministro da Corte.
Ao jornal, Melina Fachin, filha de Edson Fachin, Guiomar Feitosa e Rodrigo Fux alegaram que os casos em que atuaram nos tribunais superiores foram originados em instâncias inferiores.
Os demais parentes não se manifestaram.
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O que diz o STF
O STF disse, em nota, que os ministros da Corte cumprem rigorosamente as normas estabelecidas pelo Código de Processo Civil e pela Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), “abstendo-se de atuar em qualquer causa em que haja impedimento legal”.
“O Supremo Tribunal Federal (STF) esclarece que a atuação de profissionais da advocacia que possuem parentesco com magistrados é regulada pelo Código de Processo Civil e pela Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), que estabelecem hipóteses claras de impedimento e suspeição. Os ministros cumprem rigorosamente tais normas, abstendo-se de atuar em qualquer causa em que haja impedimento legal.
Em relação ao questionamento sobre o Código de Ética, o Tribunal reafirma o compromisso anunciado hoje pelo presidente da Corte na abertura do Ano Judiciário de 2026. Sob a relatoria da ministra Cármen Lúcia, a elaboração do Código de Ética do STF terá como premissa o fortalecimento da transparência e da integridade institucional. A relatora conduzirá os trabalhos relativos à elaboração da proposta e esclarecemos que o conteúdo do texto, o cronograma e outros temas de discussão serão definidos de forma consensual entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).”
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