O ano judiciário começa com Lewandovski em plena forma

Autoridades brasileiras falam enormidades e jornalistas as registram e passam para a frente como se fossem a coisa mais natural do mundo. Na abertura do ano jurídico de 2015, Ricardo Lewandovski, atual presidente do Supremo Tribunal Federal, cobrou mais rapidez na tramitação dos processos, depois de abordar a lentidão da Justiça brasileira de um ângulo absolutamente novo e despropositado.

Lewandovsky atribuiu a falta de agilidade do Judiciário a uma “explosão de litigiosidade”. Disse o ministro: “As insatisfações pessoais somadas aos conflitos interindividuais e coletivos resultantes de motivos patrimoniais, psicológicos, morais, econômicos, políticos ou sociais encontram-se nos dias que correm, como jamais estiveram, largamente disseminadas”. Outra causa da “explosão de litigiosidade” seria o “prestígio” de que o Poder goza entre os brasileiros.

Vamos deixar o “prestígio” para lá, ressaltando que Lewandovski certamente não contribuiu para tanto. Salvo gente louca, ainda uma minoria, esperamos, ninguém entra na Justiça apenas por “insatisfações pessoais”. Entra-se com uma ação contra alguém — indivíduo, empresa ou o Estado — para reclamar, com alguma base, direitos ou deveres pretensamente negados ou usurpados. Deve haver um número razoável de processos bobocas, sem dúvida. Mas o fato é que, quanto mais avançada é uma sociedade, mais trabalho tem a Justiça em todos os níveis. Civilização implica maior número de cidadãos conscientes de seus direitos, Ministério Público e polícia mais ativos e competentes e grande quantidade de contratos — o que aumenta a probabilidade de ocorrerem disputas em torno deles.

O Judiciário brasileiro é lento porque as suas premissas estão ultrapassadas e a sua estrutura é excessivamente burocrática. É essencial que mude, porque, eminente ministro Ricardo Lewandovski, a litigiosidade nos tribunais tende a aumentar não só nos dias que correm, e sim daqui até o final dos tempos, se tudo der certo e não voltarmos a resolver as nossas diferenças com tacapes e flechas.