O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e seu irmão, o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), criticaram neste sábado, 22, o voto do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para condenar a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos a 14 anos de prisão pelos atos de 8 de janeiro. Ela ficou conhecida por pichar “perdeu, mané” na estátua da Justiça, em frente à Corte.

Para Flávio Bolsonaro, o voto de Moraes representa uma “vergonha” para qualquer juiz. 

“O ‘Alexandrismo’ faz mal à democracia e joga todo o STF contra o povo! Primeiro caso de Juizado Especial com condenação de 14 anos de reclusão e multa de R$ 30 milhões.

Uma decisão que ENVERGONHA qualquer Juiz no mundo”, escreveu no X.

Já Eduardo Bolsonaro afirmou que o voto de Moraes carece de “técnica jurídica” e está marcado por “vingança, sadismo, ódio e psicopatia”. 

Em publicação no X, o deputado fez um apelo para que parlamentares apoiem o projeto de lei que prevê anistia para os presos dos atos de 8 de janeiro. 

Licenciado do cargo para permanecer nos Estados Unidos, Eduardo também se comprometeu a divulgar o caso de Débora entre autoridades americanas:

“Eu apelo aos deputados e senadores que repensem o que está acontecendo no país, que reconsiderem toda essa situação e que se perguntem se vale a pena deixar que milhares de brasileiros passem por esse tipo de sofrimento só porque Moraes e Lula não querem que vocês apoiem a anistia.

Da minha parte, faço questão de tornar o caso de Débora Rodrigues conhecido entre parlamentares e autoridades americanas.”

Bolsonaro acusa Moraes de “sadismo”

As declarações de Flávio e Eduardo seguem a linha da manifestação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre o voto de Moraes para condenar Débora Rodrigues dos Santos a 14 anos de prisão.

“Ao propor uma condenação de 14 anos à Débora, Moraes em seu sadismo votou para condenar também duas crianças (…). São os filhos dela, um garoto de 6 e outro de 9 anos, que vão ficar marcados para sempre por essa crueldade”, escreveu. 

Bolsonaro defendeu a anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro e afirmou que a punição é fruto da “sede de vingança” do ministro Alexandre de Moraes.

Dino acompanha Moraes

O ministro Flávio Dino, do STF, acompanhou o voto do relator Alexandre de Moraes para condenar Débora Rodrigues dos Santos a 14 anos de prisão pelos atos de 8 de janeiro. 

O julgamento ocorre no plenário virtual da Primeira Turma e deve seguir até 28 de março. 

Além de Moraes e Dino, ainda votarão os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Se o próximo voto for favorável à condenação, já haverá maioria para a pena.

Moraes imputou a Débora cinco crimes: abolição violenta do Estado Democrático de Direito (4 anos e 6 meses de reclusão), golpe de Estado (5 anos), dano qualificado (1 ano e 6 meses, além de multa de R$ 25,3 mil), deterioração de patrimônio tombado (1 ano e 6 meses, mais multa de R$ 25,3 mil) e associação criminosa armada (1 ano e 6 meses). Também votou para que ela pague indenização por danos morais de R$ 30 milhões, divididos entre os demais condenados.