O acordão Supremo

Diante da crise institucional gerada a partir das supostas ligações do ministro do STF Dias Toffoli com o Banco Master, o presidente do STF, Edson Fachin, tenta colocar de pé um acordo para preservar a imagem do Tribunal e, até mesmo, conter eventuais movimentos por impeachments de integrantes da Corte.

Desde a semana passada, aliados de Fachin procuraram Toffoi para tentar convencê-lo a deixar a relatoria do caso envolvendo o Banco Master. Toffoli, no entanto, rejeitou a ideia. Conforme apurou O Antagonista, o ministro chegou a sinalizar que poderia deixar o caso depois do Carnaval, mas não deu qualquer garantia nesse sentido.

Uma ala do STF, majoritária, tem classificado o caso como grave e sustenta que Toffoli deixe o caso. Até mesmo para preservar o Supremo de eventuais pedidos de impeachment. Há o receio dessa ala de que manifestações como a convocada pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) no final de semana possam ganhar corpo e passem a ser voltadas contra o Tribunal.

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A entrevista concedida por Edson Fachin, ao jornal O Estado de São Paulo foi vista pela ala mais alinhada ao presidente do Tribunal como um claro recado e uma exposição dos temores dos integrantes da Corte. Principalmente no momento em que Fachin afirma: “Ou nos autolimitamos, ou poderá haver limitação de um Poder externo. Não creio que o resultado seja bom, haja vista o que aconteceu na Polônia e no México”.

Pelo acordão supremo, se Toffoli topasse liberar o caso para a primeira instância, Fachin também recuaria em sua missão de impor um código de conduta. O problema é que, nesta segunda-feira, outro personagem entrou em campo para dar ou outro recado: esse freio institucional não será aceito assim de forma tão simples.

Em publicação no X, Gilmar Mendes não somente defendeu o colega Dias Toffoli como deixou claro que não coaduna com qualquer tipo de interferência externa no STF. “O ministro Dias Toffoli tem uma trajetória pública marcada pelo compromisso com a Constituição e com o funcionamento regular das instituições”, disse o magistrado, que complementou.

“A preservação da independência judicial e o respeito às instâncias institucionais são condições indispensáveis para o diálogo republicano e para a confiança da sociedade nas instituições”, disse ele.

O problema é que os próprios integrantes do STF sabem que a crise causada pelo Banco Master está apenas no seu começo. Integrantes da PF enviaram recados ao STF apontando que a crise pode ser ainda maior, principalmente por meio dos familiares de Toffoli, que chegaram a ser sócios do Resort Tayayá. Na visão de investigadores que conduzem o caso, há indícios claros de que eles não eram os reais sócios no empreendimento.

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