Nunes responde a Moraes sobre muro na Cracolândia
Prefeito de São Paulo disse que a construção da estrutura preserva a "dignidade humana" e facilita a abordagem aos usuários de drogas
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), respondeu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que o muro de concreto na Cracolândia, na região central da cidade, protege os moradores em situação de rua e facilita eventuais abordagens de agentes públicos.
“A colocação dos gradis na rua dos Protestantes faz parte da estratégia adotada pela Prefeitura para facilitar o trabalho de abordagem dos profissionais da Saúde e da Assistência Social, permitindo maior proximidade, circulação e visualização dos usuários, sobretudo os mais vulneráveis, favorecendo também a interlocução e o aumento da frequência das abordagens e o trabalho de convencimento dos usuários para as diferentes ofertas e alternativas de serviços públicos que visam a melhoria das condições de saúde e bem-estar daquelas pessoas“, respondeu a Prefeitura de São Paulo.
Nunes cumpriu determinação de Moraes para explicar, em um prazo de 24h, a construção da estrutura de concreto.
No documento, o prefeito argumentou que o muro foi pensado com base no princípio da dignidade humana e que “as intervenções realizadas na região são acompanhadas de uma série de medidas complementares, como o oferecimento de serviços de acolhimento, tratamento de saúde mental, reinserção social e acesso a programas de assistência social“.
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Manifestação do PSOL
Deputados do PSOL encaminharam um ofício ao ministro Alexandre de Moraes solicitando a demolição do muro.
No texto, os parlamentares afirmaram que os parâmetros da decisão cautelar da ADPF [Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental], em que Moraes é relator, estão sendo descumpridos pelos órgãos públicos:
“Um ataque brutal e inconstitucional contra o conjunto dos direitos fundamentais consagrados pela Constituição Federal, negando a dignidade humana e violando princípios basilares de igualdade, liberdade e acesso a direitos essenciais“, diz trecho.
Plano para moradores de rua
Em julho de 2023, Moraes deu 120 dias para a prefeitura elaborar um plano para a população de rua.
Foi uma resposta a um pedido feito por dois partidos de esquerda — PSOL e Rede Sustentatibilidade — e pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, o MTST, que já foi comandado pelo deputado federal Guilherme Boulos.
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