Nunes Marques rejeita pedido de Lula para tirar Flaviômetro do ar
Presidente do TSE determinou que empresa responsável pelo domínio forneça dados sobre o administrador e os pagamentos ligados ao site
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, rejeitou o pedido da campanha de Lula para retirar do ar o site Flaviômetro, que monitora o apoio de políticos a Flávio Bolsonaro (PL) nas redes sociais.
Na mesma decisão, determinou a apuração da identidade do responsável pela página e de seus financiadores.
A Cloudflare, empresa responsável pelo domínio, deverá apresentar em 48 horas dados cadastrais, informações de pagamento, o endereço IP e registros de acesso à conta administrativa do portal.
A campanha petista alegou que o site funciona “como central de produção, coordenação e distribuição de propaganda eleitoral em favor da candidatura de Flávio Bolsonaro”.
Também questionou a ausência de comunicação à Justiça Eleitoral.
Regras para propaganda
Nunes Marques afirmou que a legislação permite sites de apoio eleitoral mantidos por pessoas físicas, desde que não haja impulsionamento pago, disparos em massa ou remuneração ao responsável.
Segundo o ministro, não houve comprovação dessas práticas no caso.
“Caso o sítio seja mantido por pessoa natural, sem vinculação à candidatura, a regra que pode incidir na espécie é a do art. 28, IV, b, da Resolução n. 23.610/2019/TSE, que permite a propaganda eleitoral desde que não haja contratação de impulsionamento e de disparo em massa de conteúdo, nem remuneração, monetização ou concessão de outra vantagem econômica ao titular do canal, paga pelos beneficiários da propaganda ou por terceiros”, disse em sua decisão.
Pressão sobre aliados
O ministro comparou o caso ao portal “Pode Espalhar”, ligado à campanha petista, que também foi mantido no ar após decisão do TSE.
Na ocasião, determinou que as informações ausentes fossem incluídas em 24 horas, sob pena de multa.
Divulgado pelo deputado Gustavo Gayer (PL-GO), o Flaviômetro classifica manifestações de apoio e aponta quem não publicou sobre Flávio durante o segundo turno, funcionando também como instrumento de pressão sobre aliados considerados pouco ativos na campanha.
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