Nunes Marques manda suspender jingle de Lula contra Flávio
Presidente do TSE diz que peça com referências ao Banco Master e à rachadinha pode induzir eleitor a erro
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, mandou suspender a veiculação de um jingle da campanha de Lula (PT) que associa Flávio Bolsonaro (PL) ao escândalo do Banco Master, ao esquema de “rachadinha” e à compra de imóveis em dinheiro vivo.
Segundo o ministro, a propaganda apresenta informações de forma que pode induzir o eleitor a erro.
A peça da campanha petista, intitulada “Foi o Flávio Bolsonaro”, foi transmitida sete vezes por quatro emissoras entre 28 e 31 de agosto.
O jingle também menciona Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master, e o ex-policial militar Adriano da Nóbrega.
Nunes Marques apontou que a música trata no presente de uma denúncia de “rachadinha” que já foi arquivada.
Também considerou que as referências ao caso Banco Master, aos depósitos em dinheiro e à compra de imóveis não informam a origem ou o estágio das apurações.
“Tal como reconhecido por esta Corte, a potencialidade lesiva da propaganda não decorre apenas das frases isoladamente consideradas, mas da interação entre o formato empregado –de fácil memorização e ampla repetição– e o contexto comunicacional em que se insere, elemento apto a induzir o eleitor a erro quanto à existência e ao significado dos fatos apresentados”, escreveu o ministro.
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Propaganda suspensa
O ministro também entendeu que a referência a Adriano da Nóbrega poderia passar ao eleitor a impressão de que a homenagem feita por Flávio tinha relação com os crimes atribuídos ao ex-policial, morto em 2020.
A suspensão foi concedida em caráter liminar, até o julgamento definitivo da representação.
A defesa de Flávio havia alegado que a propaganda apresentava conteúdo “fabricado e manipulado” e pediu a retirada imediata da peça.
Nunes Marques também analisou questionamentos formais sobre a identificação da legenda responsável pela veiculação, mas afirmou que, em análise preliminar, não havia irregularidade nesse ponto.
A representação será analisada pelo plenário do TSE. Até lá, a campanha de Lula e a coligação ficam proibidas de voltar a veicular o jingle, e as emissoras que transmitiram a propaganda devem ser comunicadas da decisão.
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