Nunes Marques dá prazo para Flávio e aliados apagarem 20 conteúdos sobre Lula
Decisão ordena remoção de publicações com montagens feitas por IA
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou a remoção, no prazo de três horas, de 20 conteúdos publicados pelo senador Flávio Bolsonaro (PL) e por parlamentares bolsonaristas sobre o presidente Lula (PT).
Na decisão, o magistrado deferiu parcialmente um pedido de liminar apresentado pela coligação de Lula. Entre os atingidos estão os deputados federais Mário Frias, Gustavo Gayer e Gilvan da Federal, além de diversos perfis nas redes sociais.
“(…) Flávio Nantes Bolsonaro, Mário Luis Frias, Gustavo Gayer Machado de Araújo e Gilvan Aguiar Costa que se abstenham de republicar, reproduzir ou impulsionar os conteúdos removidos ou conteúdo substancialmente equivalente que mantenha os elementos especificamente examinados nesta decisão, sob pena de multa por publicação realizada em descumprimento”, escreveu.
Segundo a coligação de Lula, há uma rede articulada de perfis no Instagram e em outras redes sociais voltada à disseminação em massa de conteúdos produzidos com inteligência artificial (IA) para desqualificar a imagem do presidente.
A defesa afirma que a rede contava com pelo menos 31 perfis e mais de 1,4 milhão de seguidores em comum, que utilizavam o recurso nativo de collab para publicar vídeos e montagens posteriormente amplificados por parlamentares e figuras públicas.
Uma das imagens simulava uma reunião no Salão Oval da Casa Branca em que Lula aparecia ajoelhado diante do presidente americano, Donald Trump, pedindo que as facções Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho não fossem classificadas como organizações terroristas.
Entre os outros conteúdos retirados do ar estão animações que retratavam o petista subtraindo a taça da Copa do Mundo.
Nunes Marques afirmou que o uso de inteligência artificial não é ilícito por si só e que a crítica política, a sátira, a caricatura e o deboche continuam protegidos pela liberdade de expressão.
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