Nunes Marques autoriza retorno de conselheiro do TCE-RJ investigado por corrupção

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou o afastamento do conselheiro do TCE-RJ (Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro), José Gomes Graciosa, preso temporariamente em 2017 no âmbito da Operação Quinto do Ouro, que investigou um esquema de propinas a cinco integrantes do tribunal.

A defesa de Graciosa solicitou o fim do afastamento cautelar alegando excesso de prazo.

Nunes atendeu ao pedido e autorizou a recondução do conselheiro ao cargo após quase oito anos de afastamento.

“A jurisprudência desta Suprema Corte não consente excesso de prazo de medida cautelar de afastamento do cargo, especialmente quando recrudescido por uma dilação excessiva, como no caso dos autos, cujo afastamento perfaria 8 (oito) anos no dia 10 do corrente mês, sem que aponte os autos sequer informações acerca de eventual sentença condenatória em desfavor do impetrante”, diz trecho da decisão.

Graciosa foi denunciado pelo MPF (Ministério Público Federal), em 2017, pelos crimes de corrupção ativa, passiva e organização criminosa.

Segundo o órgão, o conselheiro recebeu vantagens indevidas relacionados a percentuais sobre contratos firmados pelo Estado com empresas privadas.

Ele e a ex-esposa também se tornaram réus por lavagem de dinheiro.

De acordo com o MPF, o casal ocultou mais de um milhão de francos suíços em contas no exterior, valores supostamente provenientes de crimes praticados no TCE entre 1999 e 2016.

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