Lira abre sessão para votar PEC da Vingança; Novo pede retirada de pauta do texto
O partido Novo apresentou requerimento de retirada de pauta da PEC da Vingança, que altera a composição do Conselho Nacional do Ministério Público. Atualmente, o Congresso Nacional...
A Câmara dos Deputados iniciou há pouco a sessão de votação da PEC da Vingança, que altera a composição do Conselho Nacional do Ministério Público.
Logo no início da sessão, o partido Novo apresentou requerimento de retirada de pauta do texto. Os deputados estão analisando o pedido do Novo.
Atualmente, o Congresso Nacional indica dois dos 14 membros do CNMP. Agora, com o novo texto, deputados e senadores poderão indicar cinco de 17 vagas no CNMP. Além disso, a PEC abre margem para que deputados e senadores elaborem um código de ética aos membros do Ministério Público Federal.
Entre os partidos que apoiam a retirada de pauta da PEC, está o MDB.
