Novo irá ao STF contra PEC kamikaze
O partido Novo irá mover uma ação no STF questionando a PEC kamikaze. A matéria foi sancionada na semana passada e instituiu um estado de emergência até 31 de dezembro para liberar R$ 41,2 bilhões em benefícios sociais em ano eleitoral não previstos no orçamento...
O partido Novo irá mover uma ação no STF questionando a PEC kamikaze. A matéria foi sancionada na semana passada e instituiu um estado de emergência até 31 de dezembro para liberar R$ 41,2 bilhões em benefícios sociais em ano eleitoral não previstos no orçamento.
Durante a discussão e votação na Câmara, o partido foi contrário ao texto, alegando rombo das contas públicas e “avacalhação institucional” devido às particularidades da proposta.
Na ação, o Novo pede a suspensão da EC 123/2022 até o fim das eleições, incluindo em um eventual segundo turno, alegando sua inconstitucionalidade e impacto na decisão do eleitor. “O grave risco imposto à legitimidade e normalidade do processo eleitoral, em si, justificariam a medida cautelar”, diz a ação.
A PEC kamikaze é a aposta do governo para alavancar a popularidade de Jair Bolsonaro antes das eleições. Ele figura em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto.
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