O presidente do STJ, João Otávio de Noronha, acolheu pedido da AGU e derrubou decisão do TRF-1 que havia barrado a nomeação na Funai do missionário evangélico Ricardo Lopes Dias.

A nomeação foi contestada pelo Ministério Público Federal, que apontou conflito de interesses e risco à preservação de usos e costumes de indígenas.

Dias foi escolhido para chefiar a Coordenação Geral de Índios Isolados.

Na decisão, Noronha disse que o missionário tem as qualificações exigidas por lei — Dias é graduado em antropologia, mestre em ciências sociais e doutor em ciências humanas. Afirmou ainda que o desembargador Souza Prudente, do TRF-1, “interferiu, de forma indevida, nos critérios eminentemente discricionários da administração da autarquia”.

“O fato de se tratar de pessoa religiosa, com vínculos com organizações missionárias cristãs de evangelização, não o desqualifica, por si só, para o exercício das funções nem enseja necessariamente a situação de conflito de interesses. Trata-se de ilação sem base, conjectura que fere, no caso, a presunção de legitimidade dos atos do Executivo e caracteriza intervenção do Judiciário na administração interna de outro Poder sem fato concreto sério e comprovado”, escreveu o ministro.

Jair Bolsonaro e a bancada evangélica agradecem.

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