No plenário, candidatos ao TCU repetem tom de discursos em comissão; agora é hora de votar
Ao ocuparem a tribuna do Senado para pedir os votos dos colegas, os três candidatos a uma vaga no Tribunal de Contas da União (TCU) não inovaram em relação os discursos que fizeram, mais cedo, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)...
Ao ocuparem a tribuna do Senado para pedir os votos dos colegas, os três candidatos a uma vaga no Tribunal de Contas da União (TCU) não inovaram em relação os discursos que fizeram, mais cedo, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Antonio Anastasia (PSD), apoiado por Rodrigo Pacheco, focou em seu perfil técnico e voltou a dizer que o serviço público é uma “vocação”: “Parece que nasci para isso e Deus me abençoou com a vocação ao serviço público”, afirmou. Anastasia, com o apoio de quase toda a bancada do Podemos, por exemplo, também disse que o TCU “é local de trabalho duro, trabalho árduo” e acrescentou que acredita ter “as atribuições adequadas para o exercício da função” de ministro.
Fernando Bezerra Coelho (MDB), líder do governo Bolsonaro no Senado, chamou atenção para a sua experiência na política. Disse que “quem passou pelo Poder Executivo sabe dos riscos inerentes ao cargo” para criticar o “apagão de canetas na gestão pública” (expressão para se referir ao temor de gestores de assinar qualquer documento que lhes possa comprometer), mas afirmou que é preciso “assegurar a eficiência da aplicação dos recursos públicos”.
Kátia Abreu (PP), emocionada, se disse grata a Deus por ser senadora, exaltou a convivência com os colegas nos últimos anos e registrou a presença dos familiares no plenário. “Foi a vontade de vencer que me fez chegar até aqui. (…) Não conheço a palavra desistir, sempre fui obstinada”, disse Kátia, que tem como ‘cabo eleitoral’ Renan Calheiros, o apoio público do PT e de senadores de outras bancadas, inclusive governistas. “Contem comigo no tribunal.”
Agora, Pacheco abrirá a votação, que será secreta e em cédulas. Ganhará quem receber mais votos, não necessitando de um apoio mínimo.
Os três senadores travam a disputa mais acirrada para o TCU dos últimos 13 anos. Geralmente, há acordo e os senadores apenas chancelam a escolha, mas, desta vez, a decisão será no voto.
A vaga em questão foi aberta após a antecipação da saída de Raimundo Carreiro, que ganhou a embaixada do Brasil em Portugal, em uma costura política para que Jair Bolsonaro tentasse ter mais um aliado no tribunal de contas.
O TCU é composto por nove ministros: seis são escolhidos pelo Congresso; dois são escolhidos pelo presidente da República entre os ministros-substitutos e membros do Ministério Público junto ao TCU; e o nono é escolhido livremente pelo presidente, com aprovação pelo Senado. Para chegar ao tribunal de contas, a Constituição fala em “idoneidade moral e reputação ilibada”. Mas há uma polêmica em torno desses pré-requisitos.
Ministros do TCU têm cargo vitalício e se aposentam compulsoriamente aos 75 anos. O salário é de R$ 37.328,65, mais uma série de benefícios, como férias de 60 dias por ano (sem contar o recesso de 30 dias) e apartamento funcional.
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