Durante a sessão solene de abertura do Ano Legislativo de 2023, a presidente do STF, ministra Rosa Weber (foto), defendeu o convívio harmonioso entre poderes e o fortalecimento das instituições como “salvaguarda contra aventuras antidemocráticas.”

Ao recordar os atos golpistas que culminaram na invasão das sedes dos Três Poderes, a magistrada disse que “restou fortalecida a comunhão nacional em torno do princípio nuclear e interrogável que privilegia e consagra entre nós a prevalência da ideia democrática que não pode ser transgredida”.

“A ação destinada a reparar os danos causados ao patrimônio público e a promover a responsabilização de seus agentes é a resposta fundamental que se impunha, sem qualquer hesitação, aos atos de violência contra as instituições democráticas. E esta resposta está sendo dada”.

“Este Congresso Nacional […] enquanto expressão da representação dos diferentes anseios e pensamentos na nossa sociedade, manifestada nas urnas, denota, por excelência, um dos elementos fundamentais da nossa democracia: a possibilidade de convivência civilizada e frutífera das ideias e visões de mundo distintas, que se relacionam dialeticamente sobre procedimentos destinados a assegurar a participação de todos para a produção dos possíveis consensos, definindo as regras do convívio social.”

“E que todos juntos, sem qualquer distinção, em união nacional e convívio harmonioso entre poderes, nos limites das respectivas atribuições, prossigamos firmes no contínuo aperfeiçoamento de nossa democracia constitucional e no fortalecimento das instituições brasileiras, confiantes em sua maturidade e resiliência, a melhor salvaguarda contra aventuras antidemocráticas.”

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