Ninguém quer julgar ação de despejo do gabinete de Janja?
A primeira-dama mantém uma equipe de pelo menos 12 pessoas e um gabinete no terceiro andar do Palácio do Planalto, a poucos metros do de Lula
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Juízes de Curitiba e do Distrito Federal fazem um jogo de empurra para decidir de quem é a competência para julgar a ação popular movida pelo vereador Guilherme Kilter (Novo), de Curitiba, contra a primeira-dama Janja para a imediata exoneração dos servidores que trabalham com a esposa de Lula (PT) e a desocupação do gabinete ocupado por ela no terceiro andar do Palácio do Planalto, a poucos metros do de Lula.
O vereador acionou a Justiça Federal de Curitiba após O Estado de S.Paulo publicar, em 26 de dezembro, uma reportagem sobre os gastos da equipe da primeira-dama com viagens, que passam de 1,2 milhão de reais.
Kilter alega que Janja viola os princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade e da publicidade ao manter a estrutura no Palácio do Planalto, já que ela não exerce cargo público.
“Os servidores em questão, embora formalmente lotados na presidência da República, têm atuado a serviço exclusivo da primeira-dama, que não possui cargo ou função pública, uma vez que seu vínculo matrimonial com o presidente não lhe confere qualquer atribuição oficial”, diz a ação.
“Tal situação configura evidente desvio da finalidade pública desses recursos humanos, que deveriam estar dedicados às atividades institucionais da Presidência”, continua.
Quem vai julgar a ação contra Janja?
Segundo O Globo, a Justiça Federal de Curitiba repassou a ação do vereador de Curitiba para a Justiça Federal de Brasília, que a encaminhou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Caberá ao STJ decidir de quem é a competência sobre a ação.
A Corte, no entanto, está em recesso e só deverá analisar o caso a partir de fevereiro.
Janjapalooza na mira do TCU
O Tribunal de Contas da União (TCU) instaurou investigação mirando a possível ‘malversação de recursos públicos’ da Usina Hidrelétrica binacional de Itaipu.
O caso está nas mãos do ministro Aroldo Cedraz.
A realização da cúpula do G20 e do ‘Janjapalooza’, festival que ficou batizado dado a propaganda feita pela primeira-dama Janja, custou até 83,45 milhões de reais a empresas estatais brasileiras. As informações foram inicialmente levantadas por Estadão e confirmadas por O Antagonista.
Somente a estatal Itaipu Binacional pagou 15 milhões de reais para a reunião da Cúpula do G-20 Social e eventos paralelos, como o festival Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza.
Janja foi funcionária da empresa entre 2005 e 2020 e integrantes do governo Lula admitem que a primeira-dama ainda mantém influência na estatal, conforme apurou este portal.
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Comentários (5)
Carlos Renato Cardoso Da Costa
29.01.2025 13:04Deixa a mulher trabalhar, foi para isso que ela foi eleita... Ops, engano meu.
MARCOS
29.01.2025 10:02LOUVADO O TRABALHO DOS TÉCNICOS DO TCU, NÃO VAI DAR EM NADA POIS ESTÁ NAS MÃOS DE MINISTRO POLÍTICO.
MARCOS
29.01.2025 10:00detesto comunistas e a seus satélites (PT, PSOL, PCdoB, etc...) mas sejamos justos: não havia uma "sala/gabinete do ódio dividido entre Carlos Bolsonaro e outros no Esplanada?
Marcia Elizabeth Brunetti
29.01.2025 09:27Não deveriam nem ter deixado entrar. Agora vai ser difícil tirar a Primeira-Perua Janja do poleiro que armou em área não permitida.
ADONIS SINICIO JUNIOR
29.01.2025 09:24O país está carente de juízes honestos e dignos. A deficiência pode ser observada desde a cúpula do Judiciário.