O deputado federal Nikolas Ferreira (PL; foto) apresentou um projeto de lei que prevê pena de detenção de dois a cinco anos para pessoas que pratiquem atos obscenos dentro do ambiente acadêmico.

A proposta ainda passará pelo crivo da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e do Plenário da Casa.

O texto foi apresentado após a palestra com a historiadora Tertuliana Lustosa, que foi marcada por uma performance de caráter erótico dentro do ambiente acadêmico. 

O evento gerou desconforto na comunidade acadêmica. A UFMA foi obrigada a emitir uma nota de esclarecimentos sobre o caso e afirmou que a cena foi “desapropriada para o momento e a construção do debate acadêmico-científico em que se encontrava”.

Na proposta, Nikolas argumenta que o objetivo é “proteger o ambiente educacional, especialmente em escolas e universidades públicas, de práticas que possam comprometer a moralidade e os valores sociais adequados à formação de crianças, jovens e adultos”.

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