“Não se trata de salário, e, sim, de verba indenizatória”

O Antagonista mostrou ontem, com base nos números atualizados do Portal da Transparência do governo do Distrito Federal, que 396 servidores receberam mais do que o teto constitucional, de 33,7 mil reais, em novembro do ano passado.

Entre eles, um tenente-coronel da Polícia Militar, na reserva, que ganhou R$ 196.442,69.

A assessoria da PM enviou a seguinte resposta ao site:

“Não se trata de salário, e, sim, de verba indenizatória recebida uma única vez quando da passagem para a aposentadoria, devido aos 30 anos de serviços prestados. O que ocorre é que muitos policiais deixam de tirar férias por necessidade do serviço, acumulam licenças previstas em lei e, ao final dos 30 anos de serviço, são calculados todos esses benefícios não gozados.
Mencionamos, ainda, que o policial militar não possui FGTS, insalubridade, periculosidade, adicional noturno, hora extra e uma série de benefícios do funcionalismo público civil.

Os benefícios acumulados a que o policial militar faz direito a receber quando se aposenta são: translado, remuneração a mais por policial, férias vencidas e licenças prêmios não gozadas.”

Policiais militares — a maior parte sargentos e subtenentes na reserva — representam mais da metade dos servidores que ganharam acima de 50 mil reais, em rendimento líquido, no fim de 2017 em Brasília.