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“Não podemos esperar”

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Redação O Antagonista
2 minutos de leitura 14.12.2018 10:57 comentários
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“Não podemos esperar”

O Antagonista teve acesso ao documento que o deputado Rubens Bueno enviará em instantes ao presidente Michel Temer sobre o risco de fuga do terrorista Cesare Battisti...

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2 minutos de leitura 14.12.2018 10:57 comentários 0

O Antagonista teve acesso ao documento que o deputado Rubens Bueno enviará em instantes ao presidente Michel Temer sobre o risco de fuga do terrorista Cesare Battisti:

Excelentíssimo Senhor
Michel Temer
Presidente da República

Assunto: Extradição de Cesare Battisti, condenado por atos de terrorismo pela Justiça da Itália.

Senhor Presidente,

Com a determinação da prisão de Cesare Battisti, temos novamente a oportunidade, nós brasileiros, de não nos omitirmos pelo efetivo cumprimento da pena por parte de uma pessoa condenada pela Justiça da Itália por atos atrozes de terrorismo.

Como é sabido, no dia 13 de dezembro deste ano, o Supremo Tribunal Federal determinou a prisão de Battisti por entender que a decisão política sobre a extradição, negada pelo então Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2010, pode ser revista por um novo governo que deseje fazê-lo. De acordo com a decisão do ministro do STF Luiz Fux, “é da própria natureza dos atos produzidos no exercício do poder soberano a sua revisibilidade a qualquer tempo, visto que amparados em juízo estritamente político e sujeitos às conjunturas sociais, tanto internas quanto externas”.

Este é o caso para agora, ainda durante o governo de V. Excelência. Não podemos esperar. A justiça não pode esperar. Rogamos, portanto, para que o procedimento de entrega às autoridades italianas de Cesare Battisti seja iniciado imediatamente.

Atenciosamente,

Deputado Rubens Bueno
Presidente do Grupo Parlamentar Brasil-Itália

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