O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou que o Supremo deve julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), denunciado por participação em trama golpista após as eleições presidenciais de 2022, para que “a quebra da legalidade constitucional” não se repita.

“Quem perder da próxima vez pode achar que pode fazer a mesma coisa. Portanto, nós precisamos encerrar o ciclo da história brasileira em que a quebra da legalidade constitucional fazia parte da rotina como sempre foi”, disse em evento do BTG Pactual, em São Paulo.

Segundo Barroso, o episódio envolvendo o ex-presidente não pode ser esquecido, pois o papel da Corte é “julgar” e “não há como deixar de julgar uma articulação de golpe que aparentemente envolvia até planejamento de assassinatos“.

Denúncia contra Bolsonaro

Na semana passada, Bolsonaro e mais 33 pessoas foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado.

No caso do ex-presidente, o PGR atribuiu a ele o cometimento de cinco crimes.

O SR. JAIR MESSIAS BOLSONARO pelos crimes de liderar organização criminosa armada (art. 2º, caput, §§2º, 3º e 4º, II, da Lei n. 12.850/2013), tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (art. 359-L do CP), golpe de Estado (art. 359-M do CP), dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima (art. 163, parágrafo único, I, III e IV, do CP), e deterioração de patrimônio tombado (art. 62, I, da Lei n. 9.605/1998), observadas as regras de concurso de pessoas (art. 29, caput, do CP) e concurso material”, diz parte da denúncia.

Previsão do julgamento

O Supremo Tribunal Federal (STF) espera julgar a denúncia contra Bolsonaro pela trama golpista ainda em 2025.

Segundo a Folha de S.Paulo, o objetivo dos ministros da Corte é evitar uma possível contaminação nas eleições presidenciais de 2026.

Para atender o prazo, parte do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, ficará reservada à análise da denúncia.

Deve haver também uma mudança na agenda da Primeira Turma, responsável por julgar os denunciados.

“O cenário ideal para quatro ministros consultados, sob reserva, é a conclusão dos processos envolvendo Bolsonaro este ano. Para isso, eles projetam que o julgamento deveria ocorrer no primeiro semestre —no mais tardar, no início do segundo semestre—, para permitir que recursos se prolonguem até o fim do ano”, diz o jornal.

A defesa de Bolsonaro, porém, quer tentar impedir a participação dos ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino no julgamento.

Os advogados alegam que os dois integrantes do Supremo já moveram processos contra o ex-presidente, o que configuraria um impedimento de ambos.

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