“Não estamos aqui decidindo o futuro das emendas de relator”, diz Marcelo Castro
O senador Marcelo Castro (MDB-PI) saiu em defesa de um projeto de resolução para manter o orçamento secreto com novas regras no Congresso Nacional. Ele, que é o relator da proposta nas duas casas, disse que ela irá continuar, independente da decisão do Legislativo...
O senador Marcelo Castro (MDB-PI) saiu em defesa de um projeto de resolução para manter o orçamento secreto com novas regras no Congresso Nacional. Ele, que é o relator da proposta nas duas casas, disse que ela irá continuar, independente da decisão do Legislativo.
“Não estamos aqui decidindo o futuro das emendas de relator”, disse o parlamentar. “Estamos aqui decidindo se elas devem ser isonômicas, se devem obedecer à equidade, devem ser impessoais e transparentes – que aliás já são.”
Como agora as emendas de relator teriam o mesmo critério de transparência de outros tipos de emendas, Castro disse que “a crítica que cabe às emendas de relator após sua aprovação podem ser feitas às emendas individuais.”
O texto foi, há pouco, aprovado pelo Senado Federal – em uma clara resposta do Congresso ao STF.
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