Não é o que diz a Constituição

Elio Gaspari quer tirar Lula da cadeia, mas nem ele se entusiasma com a manobra do STF:

“Pelo andar da carruagem o Supremo Tribunal Federal derrubará a prisão dos condenados numa segunda instância. Tradução: quem tem dinheiro para pagar advogados fica solto, quem não tem, rala.

Uma banda do debate diz que deve ser assim porque isso é o que diz a Constituição. Não é. Se fosse, o mesmo tribunal não teria decidido duas vezes que o condenado na segunda instância deve ficar preso (…).

Ele sugere uma terceira via:

“O condenado na segunda instância poderia recorrer ao STJ, que deveria julgar o caso em até 120 dias. Esse mecanismo daria uma folga à turma que tem dinheiro para pagar advogado, mas anularia a fé exclusiva nas manobras procrastinatórias.”

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