“Não é o modelo mais adequado”
Como esperado, o sistema de capitalização ficou de fora do relatório de Samuel Moreira. O deputado diz em seu parecer...
Como esperado, o sistema de capitalização ficou de fora do relatório de Samuel Moreira.
O deputado diz em seu parecer:
“Em relação ao regime de capitalização, consideramos que não é o modelo mais adequado para um país cujos trabalhadores têm baixos rendimentos, além de ter elevado custo de transição. Por esta razão, o substitutivo não acata o art. 201-A que a PEC insere no texto permanente da CF, assim como não prevê a inclusão do art. 115 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, voltado ao mesmo objetivo.”
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