"Não é necessária, mas pode ocorrer", diz advogado sobre intervenção "Não é necessária, mas pode ocorrer", diz advogado sobre intervenção
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“Não é necessária, mas pode ocorrer”, diz advogado sobre intervenção federal

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1 minuto de leitura 08.01.2023 17:01 comentários
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“Não é necessária, mas pode ocorrer”, diz advogado sobre intervenção federal

Em meio à invasão de vândalos bolsonaristas às sedes dos três poderes na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, neste domingo (8), há a possibilidade de uma intervenção federal no DF, segundo um advogado consultado pelo Antagonista...

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“Não é necessária, mas pode ocorrer”, diz advogado sobre intervenção federal
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Em meio à invasão de vândalos bolsonaristas às sedes dos três poderes na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, neste domingo (8), há a possibilidade de uma intervenção federal no DF,  segundo um advogado consultado pelo Antagonista.

Segundo Fernando Fernandes, a intervenção federal “não é necessária, mas pode ocorrer”.

“A Lei de Defesa do Estado Democrático substituiu a Lei de Segurança Nacional e os delitos perpetrados com motivação política — crimes políticos, portanto — devem ser julgados pela Justiça Federal, conforme disposição constitucional quanto à competência dos crimes federais”, disse Fernandes.

“Estamos vendo crimes contra o estado de democrático de direito”, acrescentou.

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