O novo procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou nesta segunda-feira, 18, que o Ministério Público Federal (MPF) deve ater-se ao “trabalho técnico, e não aos holofotes”. O indicado pelo presidente Lula para comandar o órgão pelos próximos dois anos afirmou que é preciso “resgatar” do papel da instituição.

“No nosso agir técnico, não buscamos palco, nem holofotes. Mas, com destemor, havemos de ser fiéis e completos, ao que nos delega o Constituinte e nos outorga o legislador democrático. Devemos ser inabaláveis diante dos ataques dos interesses contrariados e constantes diante da efervescência das opiniões ligeiras. Devemos sobretudo ter a audácia de sermos bons, justos e corretos”, disse.

"Sabemos que não nos foi dado formular políticas públicas”, diz Paulo Gonet ao tomar posse como procurador-geral da República: https://t.co/H00VNoNPvt. pic.twitter.com/YUjb6tssh5

— O Antagonista (@o_antagonista) December 18, 2023

Ainda durante o seu discurso, Gonet afirmou que o papel PGR não é o de “formular políticas públicas, mas de garantir que os poderes eleitos efetivem essas políticas”.

“Temos um passado a resgatar, um presente a nos dedicar e um futuro a preparar. O Ministério Público vive um momento crucial na cronologia da nossa República democrática. O instante é de reviver na instituição os altos valores constitucionais que inspiraram a sua concepção única na história e no direito comparado”, completou.

Processos no MPF

À frente do Ministério Público Federal (MPF), o novo PGR será responsável por dar andamento a centenas de investigações envolvendo desde o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) até o ministro das Comunicações, Juscelino Filho. Paulo Gonet vai comandar a instituição pelos próximos dois anos.

No caso de Bolsonaro, Gonet vai atuar nas investigações que apuram as doações via Pix feitas ao ex-presidente. Também deve dar pareceres sobre o inquérito das milícias digitais, que envolve uma série de frentes de apuração como a das supostas fraudes no cartão de vacinação do ex-presidente e as tentativas de venda das joias sauditas. Nessa esfera, também vai se manifestar sobre a delação do ex-ajudante de ordens coronel Mauro Cid.

Já no caso envolvendo o atual ministro das Comunicações do governo do presidente Lula, Gonet vai atuar nas investigações na Operação Benesse, que apura o envolvimento de Juscelino Filho em uma suposta quadrilha responsável por fraudes em licitações, lavagem de dinheiro e desvio de verbas federais da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

Os processos dos atos do 8 de janeiro, atualmente sob responsabilidade do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos (GCAA), também passarão pela mesa do novo Procurador-Geral. Além de investigar a omissão de autoridades perante às tentativas de golpe, o grupo já apresentou 1,4 mil denúncias e também analisa a possibilidade de réus fecharem acordos de não persecução penal com o MPF.

Quem é Paulo Gonet?

Com 62 anos, o doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília (UnB), Paulo Gonet é procurador-geral eleitoral interino e já atuou como vice-procurador-geral eleitoral e subprocurador-geral da República.

Ele foi responsável pelo parecer favorável do Ministério Público Federal (MPE) à inelegibilidade de Bolsonaro na ação sobre a reunião com embaixadores, na qual o então presidente contestou o sistema eleitoral sem provas em julho de 2022, a semanas do início oficial da campanha eleitoral.

Durante as eleições de 2022, Gonet foi ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e apresentou uma representação contra Bolsonaro por suas falas contestando o sistema eleitoral brasileiro. Além disso, solicitou a exclusão do vídeo da reunião com os embaixadores de veículos da imprensa.

O nome do subprocurador à PGR recebeu apoio dos ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).