Nabhan Garcia e Carlos Fávaro defendem regras mais brandas para marco temporal
O secretário de assuntos fundiários do Ministério da Agricultura, Nabhan Garcia, disse ser contra a tese do "marco temporal" das terras indígenas, em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF). O ruralista, que defende a visão bolsonarista para o setor...
O secretário de assuntos fundiários do Ministério da Agricultura, Nabhan Garcia, disse ser contra a tese do “marco temporal” das terras indígenas, em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF). O ruralista, que defende a visão bolsonarista para o setor, foi um dos convidados para debate no Papo Antagonista desta terça-feira (16), junto com o senador Carlos Fávaro (PSD-MT), que se aliou ao ex-presidente Lula nas eleições deste ano.
Nabhan disse que o relator do caso no STF, ministro Edson Fachin, está descumprindo um preceito da Constituição.
“O ministro Fachin deve estar perturbado mentalmente, porque a Constituição já definiu essa questão do marco temporal”, disse, em entrevista a Cláudio Dantas, “e quem teria de mudar o marco temporal seria o Congresso e não o Supremo.”
Uma decisão em prol dos direitos indígenas seria, na visão do ruralista, desastrosa. “Se nós hoje fossemos fazer o que o ministro Fachin quer, ou nós vestiríamos um cocar e nos declararmos índios, ou haja fábrica de navio para irmos embora para outro país, porque tudo isso viraria terra indígena. É uma verdadeira insanidade, e seria o caos no Brasil”, continuou.
Já Fávaro, que coordena a campanha lulista no seu estado, disse que o poder público tem de dar condições para a autonomia dos indígenas dentro de seu território. No entanto, mesmo o senador entende que as demarcações não precisam ser tão ampliadas assim:
“Quando você vai pra outras áreas do país não se faz necessário ampliar áreas de reservas indígena, porque tem áreas com extensões mais do que necessária para a convivência de indígenas e brancos pacificamente”, complementou o senador.
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