Na decisão, Marco Aurélio disse que jurou cumprir Constituição
Marco Aurélio Mello tomou a vergonhosa decisão de soltar presos condenados em segunda instância no âmbito da ADC 54, impetrada pelo PC do B. O ministro diz a certa altura...
Marco Aurélio Mello tomou a vergonhosa decisão de soltar presos condenados em segunda instância no âmbito da ADC 54, impetrada pelo PC do B.
O ministro diz a certa altura:
“Ao tomar posse neste Tribunal, há 28 anos, jurei cumprir a Constituição Federal, observar as leis do País, e não a me curvar a pronunciamento que, diga-se, não tem efeito vinculante. De qualquer forma, está-se no Supremo, última trincheira da Cidadania, se é que continua sendo.”
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