O deputado federal Kim Kataguiri (Missão-SP), integrante da campanha presidencial de Renan Santos (Missão), apresentou um projeto de lei para tornar obrigatória a participação de determinados candidatos em debates eleitorais transmitidos por rádio e televisão. A equipe de O Antagonista recebeu a informação em primeira mão da equipe do deputado.

A proposta estabelece a obrigação para candidatos de partidos com representação mínima de cinco parlamentares no Congresso Nacional. O texto foi apresentado após o primeiro debate presidencial da Band, realizado neste domingo, 23, que teve as ausências de Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL). Romeu Zema (Novo) também desistiu de participar após a confirmação da ausência do petista.

Pelo projeto, o candidato regularmente convidado pela emissora, com pelo menos 72 horas de antecedência, deverá comparecer ao debate ou apresentar uma justificativa fundamentada para a ausência.

A proposta prevê ainda que a falta injustificada seja comunicada pela emissora à Justiça Eleitoral e informada ao público durante a transmissão, de maneira objetiva e sem juízo de valor. A Justiça Eleitoral também deverá divulgar as ausências em seus canais oficiais.

Na justificativa, Kim afirma que os debates são instrumentos importantes para que o eleitor compare propostas e avalie os candidatos. Para o deputado, a ausência sem justificativa pode ser utilizada como estratégia eleitoral e “desrespeita o eleitor e enfraquece o debate público”.

O projeto mantém a possibilidade de justificativa para casos como problemas de saúde e não altera os critérios da legislação eleitoral sobre quais candidatos têm participação assegurada nos debates.

Segundo Kim, a proposta busca aumentar a transparência sem criar sanções desproporcionais ou interferir na liberdade das emissoras. A ideia é que a divulgação das ausências permita ao eleitor avaliar a decisão de cada candidato.

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