MPF vê potencial de crise em manifestações no DF e pede providências

O Ministério Público Federal enviou ofícios ao ministro da Defesa, ao comandante do Exército, ao secretário de Segurança Pública do Distrito Federal e ao diretor do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, para pedir providências a respeito das manifestações que vêm sendo realizadas em frente ao Quartel General do Exército em Brasília.

Para o MPF, os protestos apresentam risco potencial de desencadear crise nas estruturas do Estado Democrático de Direito, na medida em que questionam o resultado das eleições e incitam animosidade das Forças Armadas contra os poderes constitucionais.

Os documentos enviados e já recebidos pelo Detran-DF e pela Secretaria de Segurança Pública pedem que sejam informadas, no prazo de 5 dias, as medidas adotadas diante das ocupações de manifestantes na avenida do QG. A orientação é de que os dois órgãos devem assegurar o livre trânsito de pessoas e agentes públicos na área. Além disso, devem ser coibidas infrações de trânsito decorrentes das ocupações, assim como as manifestações ilícitas, como as que incitam agressão ou violência a candidatos democraticamente eleitos.

Já os ofícios endereçados ao ministro da Defesa e ao comandante do Exército pedem que sejam apuradas as responsabilidades pela incitação das Forças Armadas contra os poderes constitucionais. As procuradoras que assinam o documento, Luciana Loureiro e Marcia Zollinger, solicitam que os dados que identifiquem as pessoas que promovem ou oferecem apoio financeiro ou logístico para as manifestações sejam informados.

As informações sobre as lideranças serão encaminhadas ao ministro pelo procurador federal dos direitos do cidadão, Carlos Vilhena, e ao comandante do Exército, pelo procurador-geral da República, Augusto Aras.

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