MPF vai investigar se governo Bolsonaro descumpriu proteção de indígenas
O Ministério Público Federal em Brasília vai apurar se autoridades do governo Bolsonaro descumpriram decisões do STF sobre medidas de proteção a comunidades indígenas. Acionada pela PGR...
O Ministério Público Federal em Brasília vai apurar se autoridades do governo Bolsonaro descumpriram decisões do STF sobre medidas de proteção a comunidades indígenas. Acionada pela PGR, a Procuradoria da República no Distrito Federal investigará se houve crime de desobediência de decisão judicial e possíveis responsáveis.
As medidas foram determinadas após o Supremo Tribunal Federal constatar que houve o descumprimento de determinações judiciais e identificar indícios de que a gestão anterior prestou informações falsas à Justiça sobre a assistência e proteção à comunidade yanomami, que vive grave crise humanitária.
O ministro Luís Roberto Barroso, que é relator das ações que tratam da proteção de indígenas, determinou que seja investigada a possível prática dos crimes de genocídio de indígenas.
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