MPF trata como “omissão do Estado” situação de yanomamis
O Ministério Público Federal (MPF) atribuiu a uma "omissão do Estado" a situação de saúde e segurança alimentar vivenciada pelos povos Yanomami...
O Ministério Público Federal (MPF) atribuiu a uma “omissão do Estado” a situação de saúde e segurança alimentar vivenciada pelos povos Yanomami.
“As providências adotadas pelo Governo Federal foram limitadas”, afirma nota da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF divulgada nesta segunda-feira (23).
O órgão cita uma recomendação enviada ao Ministério da Saúde em novembro do ano passado. No documento, foram relatadas irregularidades na prestação de serviços de saúde e desabastecimento de medicamentos. Também houve, conforme ressalta o MPF, orientação para contratação de profissionais de saúde e distribuição deles em territórios estratégicos.
A retirada de garimpeiros da Terra Indígena Yanomani é tratada em uma ação (ADPF 709) que transcorre no Supremo.
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