A subprocuradora Maria Soares Camelo Cordioli quer derrubar na Corte Especial do STJ a decisão do ministro João Otávio de Noronha que garantiu a nomeação do missionário Ricardo Lopes Dias na Coordenação-Geral de Índios Isolados da Funai.

O recurso diz que o Executivo não tem total liberdade para a escolha, mesmo que, no caso de Dias, haja formação acadêmica compatível com a função — ele é graduado em antropologia, mestre em ciências sociais e doutor em ciências humanas.

Cordioli fala em atendimento a hipóteses “moralmente admissíveis” e lembra que Dias já participou da evangelização de índios no Vale do Javari, no Amazonas.

“O escopo de atuação do nomeado reflete intuito missionário, com o fim de extirpar a cultura indígena dos povos isolados, e integrá-los ao credo religioso seguido pelo nomeado. Finalidade, por evidente, totalmente incompatível com cargo cuja principal atribuição é proteger e preservar a cultura dos índios isolados e de recente contato”, diz o recurso.

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