MPF ratifica denúncia original no caso Brumadinho
O MPF ratificou nesta segunda-feira (23) a denúncia original do Ministério Público de Minas Gerais no caso do rompimento da barragem da Vale S.A. em Brumadinho, ocorrido em 25 de janeiro de 2019...
O MPF ratificou nesta segunda-feira (23) a denúncia original do Ministério Público de Minas Gerais no caso do rompimento de barragem da Vale S.A. em Brumadinho, ocorrido em 25 de janeiro de 2019.
Dezesseis pessoas físicas são denunciadas por crime de homicídio qualificado por 270 vezes, assim como por crimes contra a fauna, crimes contra a flora e crime de poluição, que são categorizados como crimes ambientais.
E duas pessoas jurídicas encaram denúncia apenas pelos crimes ambientais.
Na semana passada, a Segunda Turma do STF determinou a competência da Justiça Federal para lidar com o caso, e a presidente da corte, ministra Rosa Weber, determinou andamento do processo pelo risco de prescrição.
Em algumas circunstâncias dentro dos crimes ambientais, quando a pena máxima não excede a dois anos de prisão, o prazo prescricional é de quatro anos.
Isso significa, no caso de Brumadinho, que alguns dos crimes imputados na denúncia prescrevem em 2023.
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