MPF pede informações sobre situação do sistema prisional no RN
O MPF solicitou ao Ministério dos Direitos Humanos e ao Ministério da Justiça informações sobre a situação do sistema prisional no Rio Grande do Norte...
O MPF solicitou ao Ministério dos Direitos Humanos e ao Ministério da Justiça informações sobre a situação do sistema prisional no Rio Grande do Norte.
O Ministério Público pede o compartilhamento de relatórios de visitas e dados de inspeções realizadas nos estabelecimentos prisionais nos últimos três anos.
Relatório do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, do Ministério dos Direitos Humanos, aponta violações de direitos humanos.
Segundo o MPF, a apuração das condições no sistema prisional no RN está em suas atribuições, porque aquelas podem envolver violações de tratados internacionais e, também, devido ao fato de o governo federal ter acionado a Força Nacional para conter a onda de violência no estado.
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