O MPF formalizou, na quinta-feira (6), um pedido pela interrupção de uma iniciativa na Polícia Rodoviária Federal (PRF) que envolve a distribuição, entre servidores, de cartilhas recomendando a leitura da Bíblia e a prática de orações diárias dentro do ambiente de trabalho.

“A preservação do princípio da laicidade é demonstração de respeito por parte do Estado a todas as orientações religiosas, crenças e não crenças, que assim podem ser exercidas […] sem interferência ou patrocínio estatal”, diz o Ministério Público na ação.

O pedido foi enviado à direção da PRF e à Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça, que terão dez dias para manifestar-se sobre o acatamento.

Em caso negativo, o órgão ministerial poderá dar início a uma ação judicial.

O caso das cartilhas foi revelado no final de agosto pela GloboNews. Em resposta à emissora na época, a PRF disse que a iniciativa serviria como uma “assistência espiritual”.

A instituição também afirmou que nenhuma queixa fora protocolada e que a cartilha poderá incluir referências a outras religiões caso servidores apresentem um pedido formal.