MPF negocia 10 medidas no Senado
Os procuradores querem retomar a conversa com o Congresso Nacional sobre as 10 medidas.Segundo Matheus Leitão, do G1, o MPF "buscará a opinião de senadores sobre a melhor estratégia a seguir em relação às 10 Medidas e estuda propor uma nova versão do pacote ao Senado...
Os procuradores querem retomar a conversa com o Congresso Nacional sobre as 10 medidas.
Segundo Matheus Leitão, do G1, o MPF “buscará a opinião de senadores sobre a melhor estratégia a seguir em relação às 10 Medidas e estuda propor uma nova versão do pacote ao Senado.
O intuito é o de ressuscitar as medidas num formato reestruturado (…).
Seriam deixadas de lado o uso para fins criminais do teste de integridade, o emprego de provas ilícitas, a prisão preventiva para recuperar o dinheiro desviado e a alteração na regulação do habeas corpus.
Contudo, ficariam dentro das medidas várias ideias que poderiam revolucionar o combate à corrupção.
Entre elas, estão a criminalização do enriquecimento ilícito, a ação civil para recuperar recursos que são produto de crimes e a perda de todo o dinheiro ilícito de pessoas condenadas por ilegalidades graves e que geram altas somas.
Permaneceriam ainda, no novo pacote, o aumento de penas, a proteção daqueles que querem reportar crimes, a racionalização do cipoal recursal brasileiro e mudanças nos sistemas prescricional e de nulidades para assegurar maior efetividade aos processos criminais”.
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