O Ministério Público Federal abriu inquérito civil para verificar se cerca de R$ 290 mil pagos ao bloco “Os Mascarados”, durante o Carnaval de 2026 em Salvador, tiveram origem em recursos da Lei Rouanet destinados a custear a apresentação da ministra da Cultura, Margareth Menezes.

O evento foi organizado pela empresa Pau Viola Cultura e Entretenimento. O Ministério da Cultura nega o uso de verba pública no cachê da cantora.

A abertura da investigação partiu de uma notícia de fato que questionava o repasse ao bloco. De acordo com a portaria, o MinC foi consultado para prestar esclarecimentos ainda na fase preliminar, mas não respondeu, o que levou o MPF a considerar necessária a instauração formal do inquérito.

Ministério nega uso de verba pública

Em nota, a pasta afirmou que “não houve utilização de recursos da Lei Rouanet nem de recursos do orçamento da pasta para o pagamento da apresentação artística da ministra no bloco Os Mascarados, durante o Carnaval de Salvador, em 2026” e disse já ter enviado todas as informações solicitadas ao MPF.

Segundo o Ministério da Cultura, “a contratação da artista foi realizada sem qualquer participação do Ministério da Cultura, que não integra a relação contratual estabelecida entre a empresa organizadora e a cantora”. A pasta acrescentou que não existe projeto do bloco aprovado no Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) para o Carnaval de 2026.

Sobre outras iniciativas da mesma empresa organizadora inscritas no programa de incentivo fiscal, o ministério declarou que “todos tramitaram de acordo com os procedimentos técnicos e administrativos previstos na legislação, sem participação da ministra na instrução, na análise ou na decisão sobre esses processos”.

Atuação foi avaliada pela Comissão de Ética

A pasta informou ainda que a atuação de Menezes como artista durante o período em que ocupa o cargo de ministra passou previamente pelo crivo da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, órgão que “concluiu pela inexistência de conflito de interesses, observadas as condições estabelecidas”.

O caso não é o primeiro episódio do tipo envolvendo a ministra em período de Carnaval. Em 2025, apresentações contratadas e pagas pelas prefeituras de Salvador e Fortaleza somaram R$ 640 mil, valor que incluiu cachê da artista e despesas de produção e logística. As apresentações ocorreram durante férias de Menezes e também foram submetidas à análise prévia da Comissão de Ética Pública, que não identificou irregularidade na ocasião.