O MPF expediu seis recomendações no âmbito da ação coordenada “Manutenção de Prédios Históricos em Risco”, da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Histórico do MPF (4CCR), que fiscaliza o estado e as condições de manutenção de museus situados em prédios históricos em todo o país.

A ação coordenada tem o intuito de evitar ocorrências como o incêndio no Museu Nacional, no Rio de Janeiro.

Segundo o MPF, As recomendações foram enviadas aos Museus de Arte Sacra da Boa Morte (GO), Nacional de Belas Artes (RJ), da Inconfidência (MG), das Bandeiras (GO), Imperial (RJ) e das Missões (RS).

Elas incluem a elaboração, em até 180 dias, dos planos de prevenção e combate a incêndio e pânico e de gerenciamento de riscos, com aprovação pelos Bombeiros e pelo Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (Iphan).

Caso as recomendações não sejam atendidas, a Justiça poderá ser acionada.