MPF determina exclusão de emails de advogados de quebra de sigilo das Americanas MPF determina exclusão de emails de advogados de quebra de sigilo das Americanas
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MPF determina exclusão de emails de advogados de quebra de sigilo das Americanas

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1 minuto de leitura 10.03.2023 16:26 comentários
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MPF determina exclusão de emails de advogados de quebra de sigilo das Americanas

As mensagens eletrônicas trocadas por advogados das Americanas  deverão ser excluídas da quebra de sigilo telemático de integrantes da rede de varejo. É o que diz o parecer do Ministério Público Federal (MPF) apresentado na quinta-feira (9)...

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MPF determina exclusão de emails de advogados de quebra de sigilo das Americanas
Foto: Americanas/Divulgação

As mensagens eletrônicas trocadas por advogados das Americanas  deverão ser excluídas da quebra de sigilo telemático de integrantes da rede de varejo. É o que diz o parecer do Ministério Público Federal (MPF) apresentado na quinta-feira (9) em resposta à reclamação de defensores da empresa feita ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a apreensão de emails da companhia.

De acordo com o entendimento do MPF, a medida fere a inviolabilidade da correspondência eletrônica dos advogados, prerrogativa prevista no estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Entre os alvos da quebra de sigilo estão dois profissionais da área jurídica da Americanas.

Advogados contratados pela varejista também poderiam ser atingidos pela ordem judicial por meio da captura de mensagens eventualmente trocadas com membros da administração. O acesso ao conteúdo colocaria em risco a defesa da companhia ao revelar as estratégias jurídicas em discussão.

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