O Ministério Público Federal denunciou, nesta terça-feira (17), o blogueiro Allan dos Santos por crime de ameaça e incitação ao crime. No documento, a Procuradoria da República no Distrito Federal diz que o militante bolsonarista “assegurou que seria capaz de fazer mal a Barroso se ambos tivessem contato fora dos meios digitais”.

Para o MPF, o caso “superou os limites do razoável na livre expressão de pensamento e opinião e intimidou a vítima com a promessa de mal injusto”. Os procuradores narram que, no da 24 de novembro do ano passado, o bolsonarista publicou um vídeo intitulado “Barroso é um miliciano digital” em seu canal no Youtube “Terça Livre”.

“Tira o digital, se você tem culhão! Tira a p**** do digital, e cresce! Dá nome aos bois! De uma vez por todas Barroso, vira homem! Tira a p**** do digital! E bota só terrorista! Pra você ver o que a gente faz com você. Tá na hora de falar grosso nessa p****!”, diz Allan no vídeo.

Ao tomar conhecimento dos fatos, o próprio ministro do Supremo, na condição de vítima, representou ao MP, solicitando a adoção de medidas cabíveis.

A denúncia aponta que as declarações de Allan “estão excluídas do âmbito de cobertura da liberdade de expressão, porquanto configuram proibições expressas dispostas no direito internacional dos direitos humanos”.

Na representação enviada ao Juizado Especial Criminal Federal, o MPF também reúne diversos tuítes e publicações veiculadas em plataformas de redes sociais.

“Foi identificado um comportamento habitual e intencional do denunciado em proferir ameaças contra ministros do STF”. Nesse sentido, diz o MP, a conduta não está inserida em um contexto isolado, mas denota “parte de uma campanha intencional e extensiva do denunciado para disseminar ódio contra os magistrados da Suprema Corte”.

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