MPF critica projeto que amplia exploração mineral em terra indígena
A 6ª Câmara do Ministério Público Federal criticou hoje o projeto de lei do governo que regulamenta a exploração mineral e a construção de hidrelétricas em terras indígenas...
A 6ª Câmara do Ministério Público Federal criticou hoje o projeto de lei do governo que facilita a exploração mineral e a construção de hidrelétricas em terras indígenas.
Alertou que as novas regras podem levar à “destruição de importantes áreas hoje ambientalmente protegidas, assim como a desestruturação ou desaparecimento físico de diversos povos indígenas”.
“É muito delicado debater mineração em terra indígena em um contexto de alta transgressão dos direitos indígenas no Brasil, porque corre-se o risco de legitimar ações presentes de violações desses direitos. Mais da metade da população Yanomami está contaminada por mercúrio oriundo do garimpo ilegal de ouro”, afirma a nota.
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